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Processo nº : 202438864 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 21.05.2025Juiz(a) Relator(a): ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA. PROCEDÊNCIA. Juntada de representação sigilosa do [...]
Processo nº : 202335845 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO EMENTA: 01)INDEXAÇÃO: Representação disciplinar. Suposta participação em organização criminosa (“Dívida Fake”). Preliminar de [...]
Processo nº : 202209786 Voto: Por MAIORIAData da sessão:17.06.2025Juiz(a) ReDator(a): DANIEL VALADÃO FLEURY EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. INFRAÇÃO AO [...]
Processo nº : 202315795 Voto: Por unanimidadeData da sessão:17.06.2025Juiz(a) Relator(a): Paulo Cesar Romão Júnior EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR – ABANDONO DE CAUSA – INFRAÇÃO AO ART. 34, XI, DO EAOAB [...]
Processo nº : 202334547 Voto: Por unanimidadeData da sessão:17.06.2025Juiz(a) Relator(a): DANIEL VALADÃO FLEURY EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E FALTA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº : 202212097 Voto: Por MAIORIAData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Redator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES EMENTA: INSATISFAÇÃO PÚBLICA DA REPRESENTADA COM O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAS DE 2022. REPERCUSSÃO DOS FATOS [...]
Processo nº : 202212571 Voto: Por unanimidadeData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Relator(a): CAROLINE ANDRESSA FERREIRA SILVA EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO COBRA IMODERADAMENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E UTILIZA DE VÁRIAS EXPRESSÕES E MENSAGENS [...]
Processo nº : 202328491 Voto: Por unanimidadeData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Relator(a): Antônio Sérgio Bernardes de Almeida EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES DA REPRESENTANTE PARA CONSIGNAR EM JUÍZO. NÃO [...]
Processo nº : 202334402 Voto: Por unanimidadeData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Relator(a): Guilherme Alves Machado EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONSTITUIÇÃO DA REPRESENTADA COMO NOVA PROCURADORA DA CONSTITUINTE SEM [...]
Processo nº : 202335286 Voto: Por unanimidadeData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Relator(a): LUCIANO DO VALLE EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E ADVOGADO. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 202335601 Voto: Por unanimidadeData da sessão:12.06.2025Juiz(a) Relator(a): Leidiane de Morais e Silva Mariano EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. INDÍCIOS DE PROVÁVEL APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE HERDEIRO INCAPAZ EM PROCESSO [...]
Processo nº : 202333131 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 15.05.2025Juiz(a) Relator(a): THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SÁ EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS. FRAUDE EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. LOCUPLETAMENTO [...]
