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Processo nº. 2017/04136. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Albérico Oliveira de Andrade. Data da sessão: 28.06.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO EM PROCESSO ONDE [...]
Processo nº. 2014/07005. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Pedro Rafael de Moura Meireles. Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles. Data da sessão: 26.06.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA [...]
Processo nº. 2016/01652 (apenso: 2016/07577). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Rosângela Magalhães de Almeida. Data da sessão: 05.09.2017. EMENTA: LEVANTAMENTO DE ALVARÁ [...]
Processo nº. 2015/08272. , Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Joice Elizabeth da Mota Barroso. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: JUNTADA DE PROCURAÇÃO. JUSTO [...]
Processo nº. 2014/06400. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Ronny André Rodrigues. Data da sessão:10.12.2018. EMENTA: EXCESSO NA LINGUAGEM. NÃO RESTOU COMPROVADA A INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2013/00692. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Alex Araújo Neder. Relator: Ronny André Rodrigues. Data da sessão: 12.12.2018. EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Não há que discutir mérito se [...]
Processo nº. 2013/08023. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 10.12.2018. EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO APRESENTADOS PONTOS [...]
Processo nº. 2018/08606. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator: Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 29.11.2018 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL. [...]
Processo nº 2013/06826. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO [...]
Processo nº 2016/05634. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
Processo nº 2016/05737. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES SEM [...]
Processo nº 2016/06988. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Albérico Oliveira de Andrade. Relator: Danielly Aparecida de Souza Carvalho Santana. Data da sessão: 13.12.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. RENÚNCIA [...]
