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Processo nº: 202200787 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 05/12/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA [...]
Processo nº: 202105652 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTAS ANTIÉTICAS. INEFICÁCIA [...]
Processo nº: 202208503 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR PREJUDICAR INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº: 202109452 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FACILITAÇÃO [...]
Processo nº: 202205814 Voto: por unanimidade Presidente da turma:Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: DESÍDIA PROCESSUAL POR PARTE DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. [...]
Processo nº:202205938 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. DESÍDIA DO ADVOGADO REPRESENTADO. [...]
Processo nº: 202104748 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº: 202200307 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 21/11/2023 EMENTA: AÇÃO TRABALHISTA COBRANCA DE HONORÁRIOS SOBRE [...]
Processo nº: 202315085 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 26/10/2023 EMENTA: Revisão de processo disciplinar. Ausência dos [...]
Processo nº: 202208712 Voto: por maioria Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA Data da sessão: 11/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE QUE [...]
Processo nº: 202104746 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: PENA DE SUSPENSÃO APLICADA EM PELO [...]
Processo nº: 202204450 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): JACQUELINE SOUZA BORELLI Data da sessão: 22/11/2023 EMENTA: Processo no 2022044550 RELATORA JACQUELINE SOUZA BORELLI [...]
