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Processo nº: 202210985 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 06/02/2024 EMENTA: : N° /2024 – 6ª [...]
Processo nº: 202213471 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE. Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: HONORÁRIOS CONTRATADOS. AUSENCIA DE PROVAS. ESCLARECIMENTOS [...]
Processo nº: 202208410 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº: 202207533 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: AÇÃO DE RETIFIÇÃO DE CIVIL- SENTENÇA DE [...]
Processo nº: 202104251 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 13/03/2024 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS. PRESUNÇÃO DE [...]
Processo nº: 202212135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Alex José Silva Data da sessão: 20/02/2024 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. [...]
Processo nº: 202212136 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 21/02/2024 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202209819 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/11/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202331530 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 08/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. INSUFICIÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202333853 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO. REQUISITOS DE [...]
Processo nº: 202206343 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. PROCEDÊNCIA. Os [...]
Processo nº: 202003005 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA [...]
