Filtro
Processo nº 2015/07026. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 2013/04328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 02.05.2019. EMENTA: Representação Ético Disciplinar. Embargos Declaratórios Com Efeitos [...]
Processo nº 2014/06393. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO [...]
Processo nº 2016/00638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 2018/08962. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. URBANIDADE. EXPRESSÕES [...]
Processo nº 2017/00542. Voto: Por maioria. Presidente da turma: Anderson Máximo de Holanda. Relator(a): Larissa Priscila Passos Junqueira Reis Bareato. Data da sessão: 12.04.2018. EMENTA: ADVOGADO QUE PRESTA CONCURSO [...]
Processo nº 2016/00678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. [...]
Processo nº 2017/04377. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. INFRAÇÃO CONFIGURADA. 1. Advogado [...]
Processo nº 2018/03080. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. [...]
Processo nº 2016/06997. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2017/11094. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: ADVOGADO – LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO [...]
