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Processo nº 2016/06797 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ESTAGIÁRIO. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2016/06799. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2017/00006 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO DE VALOR PERTENCENTE [...]
Processo nº 2017/02312 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: Advogado. Abandono de Causa. [...]
Processo nº 2016/01649. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Alessandra Costa Carneiro Correia. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. [...]
Processo nº 2017/00069. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 2016/09363 Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESENÇA DE MOTIVO [...]
Processo nº 2017/10548. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. ADVOGADO QUE RECEBE [...]
Processo nº 2016/06998 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO.COMPROVAÇÃO DA [...]
Processo nº 2016/05601. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 03.04.2019. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINA CONFIGURADA- JUNTADA DE [...]
Processo nº 2015/09002 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE PROCESSO JUDICIAL. [...]
Processo nº 2017/03070 . Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator: Achiles João da Silva. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR REPRESENTAÇÃO [...]