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Processo nº 2017/00534. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 2015/05506. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO. AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2015/07813. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. O processo [...]
Processo nº 2018/03080. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. [...]
Processo nº 2016/06997. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/08225. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO [...]
Processo nº 2017/11094. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: ADVOGADO – LOCUPLETAMENTO. APROPRIAÇÃO [...]
Processo nº 2017/02982. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. A Representada, mediante [...]
Processo nº 2016/08390. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: TERMO DE RENUNCIA NÃO [...]
Processo nº 2015/10917. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÕES DE PREJUÍZO AO CLIENTE [...]
Processo nº 2016/05244. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: CONTRATO DE HONORÁRIOS. OBJETO ESPECÍFICO. DESCONTO [...]
Processo nº 2018/02367. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: DESAMPARO. VALORAÇÃO DOS ATOS DO PROFISSIONAL. [...]
