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Processo nº: 202207470 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEIDIANE DE MORAIS E SILVA MARIANO Data da sessão: 16/11/2023 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS [...]
Processo nº:202110085 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão:12/12/2023 EMENTA: . EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO ATRAVESSADA EM PROCESSO [...]
Processo nº: 202204068 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. [...]
Processo nº: 202203897 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. [...]
Processo nº: 202206343 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/12/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. PROCEDÊNCIA. Os [...]
Processo nº: 202333853 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO. REQUISITOS DE [...]
Processo nº:202110085 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: . EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº: 202211490 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Marcos Aurélio Louzada de Souza Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 12/12/2023 EMENTA: EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº: 202201169 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão:09/11/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ [...]
Processo nº: 202208891 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 07/12/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO. [...]
Processo nº: 202328409 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 27/10/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PEDIDO DE REVISÃO. [...]
Processo nº: 202206952 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 23/11/2023 EMENTA: Revisão de processo disciplinar. Ausência de [...]
