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Processo nº: 201900582 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): ADEMIR GOMES DE SOUZA Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: EXERCÍCIO ILGAL DA PROFISSÃO. POSTERIOR INSCRIÇÃO [...]
Processo nº: 202329135 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 28/09/2023 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM TESE. [...]
Processo nº: 202108646 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE ABANDONO DE [...]
Processo nº: 202006165 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): RICARDO REIS FRANCO Data da sessão: 08/08/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR CARÊNCIA DE PROVAS [...]
Processo nº: 202328681 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE ÉTICA [...]
Processo nº: 202201857 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 19/09/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO [...]
Processo nº: 202204136 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 06/09/2023 EMENTA: PERDA DE PRAZO RECURSAL. EMBARGOS DE [...]
Processo nº: 202009056 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO [...]
Processo nº: 202211636 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 12/09/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENT. RETENÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº: 202206791 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ABRAHÃO CAMELO PEREIRA VIANA Data da sessão: 31/08/2023 EMENTA: ORGÃO ESPECIAL TED/OAB/GO. PEDIDO DE REVISÃO [...]
Processo nº: 201808710 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 05/09/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
Processo nº: 202205303 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURAÇÃO DA [...]
