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Processo nº 2016/05563. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 03.05.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO CONFIGURADA. Para [...]
Processo nº 2015/09301. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Eduardo Gonçalves Martins. Data da sessão: 01.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSICA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/07153. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 16.02.2017. EMENTA : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS DO [...]
Processo nº 2015/08763. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto Data da sessão: 15.02.2018. EMENTA :REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO [...]
Processo nº 2016/00710. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. [...]
Processo nº 2015/08734. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA. [...]
Processo nº 2012/05391. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.02.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA. RECONHECIMENTO. Passados mais de cinco [...]
Processo nº 2015/02647 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2014/08681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR DE DOCUMENTO [...]
Processo nº 2016/09343. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: Retenção abusiva de autos, falta de [...]
Processo nº 2017/00532. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 2018/08975. Voto: por maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 29.04.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. MEDIDA CAUTELAR.NÃO CARACTERIZAÇÃO [...]
