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Processo nº 2017/00074. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. LEVANTAMENTO [...]
Processo nº 2014/08153. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAR-SE POR QUALQUER FORMA A CUSTA [...]
Processo nº 2015/10917. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÕES DE PREJUÍZO AO CLIENTE [...]
Processo nº 2018/03205. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator: Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.03.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR.CONDUTA ILÍCITA GRAVE. ABUSO DE [...]
Processo nº 2018/02367. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: DESAMPARO. VALORAÇÃO DOS ATOS DO PROFISSIONAL. [...]
Processo nº 2016/05244. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: CONTRATO DE HONORÁRIOS. OBJETO ESPECÍFICO. DESCONTO [...]
Processo nº 2016/01424. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 11.04.2019. EMENTA: CONTRATO DE HONORÁRIOS. OBJETO ESPECÍFICO. [...]
Processo nº 2016/09336. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM FACE [...]
Processo nº 2016/08390. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: TERMO DE RENUNCIA NÃO [...]
Processo nº 2015/03482. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: CONCURSO A CLIENTE PARA REALIZAÇÃO [...]
Processo nº 2015/07829. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2015/10878. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE [...]
