Filtro
Processo nº 2016/05619. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: LOCUPLETAMENTO, PROCEDÊNCIA, SUBSTRATO PROBATÓRIO CONSISTENTE, A [...]
Processo nº 2016/06743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OMISSÃO NÃO [...]
Processo nº 2014/08817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM DUPLICIDADE. PRIMEIRA REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA. ANTERIOR [...]
Processo nº 2014/04835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 09.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. [...]
Processo nº 2016/06961. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº 2016/09411. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMPETÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. [...]
Processo nº 2013/00605. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relatora: Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. [...]
Processo nº 2015/08237. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relatora: Euster Pereira Melo. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: Embargos Declaratórios de Embargos Declaratórios. Efeitos Infringentes. Rediscussão [...]
Processo nº 2015/08078. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: Embargos Declaratórios de Embargos Declaratórios. [...]
Processo nº 2015/10972. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – [...]
Processo nº 2015/06837. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENSÃO [...]
Processo nº 2018/07462. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: Falta de Decoro. Linguajar ofensivo. [...]
