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Processo nº 2015/04052. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº 2016/07270. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: Incompetência ratione materiae. Fatos alheios à atividade [...]
Processo nº 2016/07290. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: Retenção abusiva de autos. Inexistência de prova [...]
Processo nº 2016/08390. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: TERMO DE RENUNCIA NÃO [...]
Processo nº 2016/00647. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE [...]
Processo nº 2015/02624. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENSÃO PROTELATÓRIA [...]
Processo nº 2016/03559. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMENTA – 4ª Turma-GO. REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº 2014/08153. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Helier Prados Silva. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAR-SE POR QUALQUER FORMA A CUSTA [...]
Processo nº 2015/03482. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: CONCURSO A CLIENTE PARA REALIZAÇÃO [...]
Processo nº 2014/05468. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Zelina de Assunção França. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- MA [...]
Processo nº 2017/00074. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. LEVANTAMENTO [...]
Processo nº 2016/01580. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator: Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 01.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPETIÇÃO DE PROCESSO ANTERIOR. [...]
