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Processo nº 2016/05624 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DE EXPRESSÕES PEJORATIVAS. CONFIGURA DE INJÚRIA [...]
Processo nº 2015/10344 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA EM UM [...]
Processo nº 2015/11004 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESIDIA PROFISSIONAL. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS [...]
Processo nº 2015/09342 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 20.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº 2015/08793 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA : PROCESSO DISCIPLINAR- JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO NOS [...]
Processo nº 2015/08885 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Mário José de Moura Júnior. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA : PROVA SÓLIDA. PRINCIPIO IN DUBIO PRO [...]
Processo nº 2015/06531 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 01.03.2018. EMENTA : REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NÃO COMPARECIMENTO EM SESSÃO [...]
Processo nº 2015/09472 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2015/08975 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Eduardo Gonçalves Martins. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUDICA POR CULPA GRAVE, INTERESSE [...]
Processo nº 2017/02179 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Mário José de Moura Júnior. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: CONDUTA INFRACIONAL. EOAB. CED. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2017/10923 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO FEITA POR ADVOGADO. ACORDO JUDICIAL. PEDIDO DE [...]
Processo nº 2016/05617 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O [...]
