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Processo nº 2015/08078. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: Embargos Declaratórios de Embargos Declaratórios. [...]
Processo nº 2016/06961. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº 2015/06837. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator: Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTENSÃO [...]
Processo nº 2016/09411. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Hebert Batista Alves. Data da sessão: 16.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMPETÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. [...]
Processo nº 2013/00605. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relatora: Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 10.04.2019. EMENTA: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. [...]
Processo nº 201506491 (apenso: 201606750). Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator: Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: RENÚNCIA DE ADVOGADO [...]
Processo nº 2015/08237. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relatora: Euster Pereira Melo. Data da sessão: 09.04.2019. EMENTA: Embargos Declaratórios de Embargos Declaratórios. Efeitos Infringentes. Rediscussão [...]
Processo nº 2015/10972. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 23.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – [...]
Processo nº 2015/10808. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator: Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E [...]
Processo nº 2016/00638. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 04.04.2019. EMENTA: CARGA ABUSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 2014/06393. Voto: Por unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator: Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 25.04.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LIDE SIMULADA COMPROVADA. PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO [...]
Processo nº 2016/00678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 15.04.2019. EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. [...]
