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Processo nº 2015/10369. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2015/08897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: advogado que advoga em outro estado [...]
Processo nº 2017/02346. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 2017/11002. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2015/10955. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2015/10766. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 2017/01872. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 15.05.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIADE DE [...]
Processo nº 2017/07889. Voto: por maioria. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 21.03.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCEDER O LIMITE [...]
Processo nº 2017/00532. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 2018/08975. Voto: por maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 29.04.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. MEDIDA CAUTELAR.NÃO CARACTERIZAÇÃO [...]
Processo nº 2016/09343. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: Retenção abusiva de autos, falta de [...]
Processo nº 2014/08681. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 14.05.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE DETURPA TEOR DE DOCUMENTO [...]
