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Processo nº 2016/07564 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Helvécio Costa de Oliveira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: DECADÊNCIA. PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. CABIMENTO. CONSULTA JUNTO [...]
Processo nº 2017/03981 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 02.05.2018. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR – FALTA DE PROVA- Acusação [...]
Processo nº 2015/10909 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 07.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO- DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 2016/06805 Voto: maioria. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.03.2018. EMENTA: LOCUPLETAMENTO MEDIANTE ASTÚCIA. ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE [...]
Processo nº 2016/05624 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Ismara Estulano Pimenta. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DE EXPRESSÕES PEJORATIVAS. CONFIGURA DE INJÚRIA [...]
Processo nº 2015/10344 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 21.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ATUA EM UM [...]
Processo nº 2015/11004 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a):Moacyr Ribeiro da Silva Netto. Data da sessão: 07.02.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESIDIA PROFISSIONAL. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS [...]
Processo nº 2015/09342 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Helvécio Costa de Oliveira. Relator(a): Tiago Setti Xavier da Cruz. Data da sessão: 20.03.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE [...]
Processo nº 2015/02649 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Thyago Mello Moraes Gualberto. Data da sessão: 15.03.2018. EMENTA: ABANDONO DE CAUSA. PREJUÍZO AO CLIENTE E [...]
Processo nº 2015/08965 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Carlos Márcio Rissi Macedo. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 5 ANOS [...]
Processo nº 2015/09472 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a): Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 05.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 2016/05617 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Carlos Márcio Rissi Macedo. Relator(a):Gabriel Ricardo Jardim Caixeta. Data da sessão: 19.04.2018. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VÁRIAS CONDUTAS. PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O [...]
