Filtro
Processo nº 2017/00017. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Alessandra Costa Carneiro Correia.. Data da sessão: 19.04.2019. EMENTA: DEVER DE URBANIDADE. TRATO COM OS COLEGAS. [...]
Processo nº 2018/03297. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: Representação. Desistência. Conciliadas as partes, sem prejuízos éticos que [...]
Processo nº 2016/06715. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. OCORRÊNCIA. ADVOGADO QUE RENUNCIA [...]
Processo nº 2016/05557. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: Os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, reformar decisões [...]
Processo nº 2014/05835. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 26.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS [...]
Processo nº 2015/09271. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 24.04.2019. EMENTA: PREJUDICAR, POR CULPA GRAVE, INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº 2014/06670. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 26.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE INGRESSA [...]
Processo nº 2015/00145. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 27.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE VALORES EM NOME DE [...]
Processo nº 2018/03604. Voto: por maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 25.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ACEITA [...]
Processo nº 2012/08755 (apenso: 201405885). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 13.06.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO [...]
Processo nº 2015/00413. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Antônio Henrique dos Reis Moreira. Data da sessão: 03.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. [...]
Processo nº 2014/08831. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 05.06.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INFRAÇÃO NÃO [...]
