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Processo nº 201408521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETARSE, POR QUALQUER FORMA, À CUSTA [...]
Processo nº 201508412. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): HELIER PRADOS SILVA. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: Retenção dos autos. Abusividade. Caracterização. Busca e Apreensão determinada [...]
Processo nº 201506460. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: Advogado Suspenso. Atuação em Processo no período de Suspensão- [...]
Processo nº 201901304. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): MAYTÊ FELICIANO FERREIRA. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. RETENÇÃO DE AUTOS. DEVOLUÇÃO IMEDIATA [...]
Processo nº 201510339. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): SALLES FERREIRA DE MORAIS. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. CARGA RÁPIDA. [...]
Processo nº 201606035. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO PASSOS. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201700055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. O processo ético [...]
Processo nº 201208735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, [...]
Processo nº 201304586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO [...]
Processo nº 201702171. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELMIINAR. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201404842. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201700019. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
