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Processo nº 201508412. Voto: por maioria. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: Retenção dos autos. Abusividade. Caracterização. Busca e Apreensão [...]
Processo nº 201508385. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO DISCIPLINAR – RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201505561. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: Ausência de provas ou, até mesmo, de indícios, no [...]
Processo nº 201407667. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 27.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. [...]
Processo nº 201803585. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto.. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: ATOS PRATICADOS POR ADVOGADO FORA DO [...]
Processo nº 201603551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 28.08.2019. EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201710745. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 04.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. I [...]
Processo nº 201605551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: LEVANTAMENTO DE VALORES EM PROCESSO JUDICIAL FEITA [...]
Processo nº 201509982. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): LEANDRO DA SILVA ESTEVES. Data da sessão: 07.08.2019. EMENTA: FALTA ÉTICA. DOCUMENTO FALSO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº 201700055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. O processo ético [...]
Processo nº 201208735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, [...]
Processo nº 201304586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO [...]
