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Processo nº 201601390. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 13.08.2019. EMENTA: DEFENSOR DATIVO – CONDUTA ANTIÉTICA – NOMEAÇÃO SEM [...]
Processo nº 201601637. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA. Data da sessão: 19.08.2019. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Deve o advogado [...]
Processo nº 201510292. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): CLÁUDIO LOUZEIRO G. DE OLIVEIRA. Data da sessão: 20.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201803438. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: FATO ANTIÉTICO. FALTA DE PROVAS. INFRAÇÃO DISCIPLINAR [...]
Processo nº 201506512. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão:06.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PARECER PRELIMINAR OPINATIVO. ACEITE DE PROCURAÇÃO [...]
Processo nº 201508265. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão:07.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. IMUNIDADE PROFISSIONAL. INFRAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. [...]
Processo nº 201510821. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 06.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. NÃO CONFIGURADA [...]
Processo nº 201408194. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 06.08.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS MODIFICATIVO/INFRINGENTE. VIA [...]
Processo nº 201803496. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES RECHAÇADAS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201506452. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. UTILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO [...]
Processo nº 201600059. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201507147. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Freitas Queiróz. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM NOME DE CLIENTE. [...]
