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Processo nº 201509982. Voto: maioria. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): LEANDRO DA SILVA ESTEVES. Data da sessão: 07.08.2019. EMENTA: FALTA ÉTICA. DOCUMENTO FALSO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº 201700055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. O processo ético [...]
Processo nº 201208735. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, [...]
Processo nº 201304586. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão:22.08.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO [...]
Processo nº 201702171. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELMIINAR. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201404842. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 22.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NULIDADE DO PARECER [...]
Processo nº 201700019. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 16.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO – DISCIPLINAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201908311. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 23.08.2019. EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRÁTICA DE CRIME [...]
Processo nº 201407148. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Simone Rodrigues de Souza. Data da sessão: 08.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS INFRAÇÕES [...]
Processo nº 201800816. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201710817. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201802244. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Estênio Primo de Souza. Data da sessão: 15.08.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUÍZO A INTERESSE CONFIADO E [...]
