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Processo nº 201902753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Fábio Velasco de Azevedo Fayad. Data da sessão: 04.09.2019. EMENTA: NECESSIDADE DE URBANIDADE, LINGUAGEM ESCORREITA E [...]
Processo nº 201601425. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201601442. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: ADVOGADO. JUNTADA PROCURAÇÃO PROCESSO COM [...]
Processo nº 201607320. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO INDEVIDA DE [...]
Processo nº 201606808. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO DE VALOR PERTENCENTE AO [...]
Processo nº 201606678. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201508900. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL HABITUAL EM SECCIONAL DIVERSA [...]
Processo nº 201508410. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogado. [...]
Processo nº 201607461. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 03.09.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. FATO ANTIÉTICO. PROPAGANDA VINCULADA [...]
Processo nº 201606968. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR Advogado. Retenção Abusiva de [...]
Processo nº 201508873. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 02.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABITUALIDADE DO EXERCÍCIO EM UNIDADE [...]
Processo nº 201605551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 21.08.2019. EMENTA: LEVANTAMENTO DE VALORES EM PROCESSO JUDICIAL FEITA [...]
