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Processo nº 201509328. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Silvana Machado de Barros. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº 201807465. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. PREJUDICAR [...]
Processo nº 201507827. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: LOCUPETAMENTO DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO MEDIANTE [...]
Processo nº 201606808. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, [...]
Processo nº 201510236. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. HABITUALIDADE DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201606777. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. LOCUPLETAMENTO. NÃO [...]
Processo nº 201408743. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 15.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA [...]
Processo nº 201606657. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE TIPIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201605628. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Adrielly Cristine Alcantara Galindo Passos. Data da sessão: 02.10.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE URBANIDADE. [...]
Processo nº 201601451. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves. Data da sessão: 01.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPARECIMENTO [...]
Processo nº 201404821. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Divino Luiz da Silveira. Data da sessão: 25.09.2019. EMENTA: Procedimento ético-disciplinar. Prescrição quinquenal da pretensão [...]
Processo nº 201700073. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Ricardo Baiocchi Carneiro. Data da sessão: 10.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. RETENÇÃO [...]
