Filtro
Processo nº 201508889. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCICIO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. [...]
Processo nº 201704067. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA EXCESSIVA DE HONORÁRIOS, INSCRIÇÃO [...]
Processo nº 201404134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO, matéria que não foi [...]
Processo nº 201510975. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.11.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº 201905274. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR.EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGADA OMISSÃO. ADIMPLEMENTO [...]
Processo nº 201906121. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Divina Maria dos Santos. Data da sessão: 20.11.2019. EMENTA: 1.Da exegese do disposto no art. 619 [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201601422. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM [...]
Processo nº 201703055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201703133. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. EXTRAVIO DO [...]
Processo nº 201508420. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
Processo nº 201700077. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NEGLIGÊNCIA DO ADVOGADO. [...]
