Filtro
Processo nº 201608974. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR JUNTAR DOCUMENTOS SUPOSTAMENTE FALSOS. [...]
Processo nº 201510847. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Rafaella Barbosa Coelho Peixoto. Data da sessão: 12.02.2020 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO [...]
Processo nº 201711531. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: ADVOCACIA IRREGULAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO AÇÕES POR [...]
Processo nº 201704183. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR Locupletamento ilícito Advogado [...]
Processo nº 201605566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 11.02.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR I – Prejuízo ao [...]
Processo nº 201702617. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Julio Miguel da Costa Porfirio Junior. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALORES RECEBIDOS EM [...]
Processo nº 201710892. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: RETENÇÃO DE AUTOS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. [...]
Processo nº 201710570. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 13.02.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. IMUNIDADE PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201807480. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Leandro da Silva Esteves. Data da sessão: 05.02.2020 EMENTA: DESÍDIA. PREJUDICAR POR CULPA GRAVE INTERESSE CONFIADO [...]
Processo nº 201601482. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CARGA ABUSIVA. Para caracterizar indubitavelmente carga [...]
Processo nº 201700540. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 07.11.2019 EMENTA: Representação. Locupletação. Deixar de prestar Contas. Conduta [...]
Processo nº 201600688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 06.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADAS- INFRAÇÃO AO ARTIGO [...]
