Filtro
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201601582. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. A Representação [...]
Processo nº 201608685. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Antonio Luiz da Silva Amorim. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESERÇÃO [...]
Processo nº 201600331. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 07.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. I O advogado [...]
Processo nº 201803742. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 19.09.2019. EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogada. Inexistência [...]
Processo nº 201707729. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro. Data da sessão: 26.09.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. RETENÇÃO DE VALOR [...]
Processo nº 201703133. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. EXTRAVIO DO [...]
Processo nº 201400065. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Euster Pereira Melo. Data da sessão: 22.10.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DOS AUTOS. PROVA DA CARGA [...]
Processo nº 201608686. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: CAPITAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº 201703055. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 12.11.2019. EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. [...]
Processo nº 201700077. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. NEGLIGÊNCIA DO ADVOGADO. [...]
Processo nº 201508420. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO DE DOCUMENTOS [...]
