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Processo nº 201900712. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201710832. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 17.02.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. [...]
Processo nº 201900497. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONAR A CAUSA SEM [...]
Processo nº 201606821. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO CONTRA ADVOGADO. QUERELAS [...]
Processo nº 201900599. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. [...]
Processo nº 201707688. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Jairo Menezes do Couto. Data da sessão: 17.12.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS [...]
Processo nº 201510975. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias dos Santos. Data da sessão: 26.11.2019. EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR – CONDUTA INCOMPATÍVEL COM [...]
Processo nº 201404599 (apenso: 201500437). Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Valdir Souza Jorge. Data da sessão: 07.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXTINÇÃO DA [...]
Processo nº 201508889. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão: 27.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EXERCICIO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. [...]
Processo nº 201802215. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Glaycon de Paula Teixeira. Data da sessão: 13.11.2019. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. [...]
Processo nº 201704067. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo. Data da sessão: 18.11.2019. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA EXCESSIVA DE HONORÁRIOS, INSCRIÇÃO [...]
Processo nº 201404134. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Wellisson Amaral e Silva. Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGADO, matéria que não foi [...]
