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Processo nº 201808579. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO EM DESFAVOR DE OUTRO [...]
Processo nº 201803229. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Fernando Henrique Martins Cremonese. Data da sessão: 12.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTRAÍDA DE [...]
Processo nº 201704021. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA TIPIFICADA NO ART [...]
Processo nº 201508218. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria dos Santos. Relator(a): Maytê Feliciano Ferreira Andrade. Data da sessão: 04.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO ADMINISTRATIVO. CONDUTA PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 201709959. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos, infração Ética Disciplinar. Advogado que [...]
Processo nº 201704062. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PRESCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS [...]
Processo nº 201703237. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Prova de pedido de inscrição suplementar. Mesmo provado [...]
Processo nº 201702614. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201913620. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva, Relator(a):Cassicley da Costa de Jesus. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA [...]
Processo nº 201913628. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva, Relator(a):Valdely de Sousa Ferreira. Data da sessão: 09.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO.MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS [...]
Processo nº 201710630. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉPCIA. ABANDONO OU DESAMPARO DE [...]
Processo nº 201707914. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: Acusação sobre conduta profissional de advogada. Inexistência [...]
