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Processo nº 201710566. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: DISTRATO CONTRATUAL. RENÚNCIA DE MANDATO. PROCESSO EM [...]
Processo nº 201505521. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Ausência de advogado em audiência judicial. Redesignação [...]
Processo nº 201710848. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Dedução de pretensão em juízo de indenização [...]
Processo nº 201606758. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento de valores e ausência de prestação [...]
Processo nº 201710826. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Relator(a): Jocelino Antônio Laranjeiras Neto. Data da sessão: 27.02.2020 EMENTA: ATUAÇÃO PROFISSIONAL. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. NECESSIDADE. O Estatuto [...]
Processo nº 201901466. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Relator(a): Paulo Sergio Pereira da Silva. Data da sessão: 03.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. Sem qualquer prova [...]
Processo nº 201710772. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Representação disciplinar. Insuficiência de provas. 1. No [...]
Processo nº 201702753. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: LOCUPLETAMENTO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201711551. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: Locupletamento às custas do cliente. Restituição parcial. [...]
Processo nº 201710856. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Sérgio Ricardo da Silva Nascimento. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE [...]
Processo nº 201803607. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a):Fabrício de Melo Barcelos Costa. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTAS PRATICADAS FORA DO [...]
Processo nº 201908223. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira. Relator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 02.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. Ante [...]
