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Processo nº 201508980. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo. Relator(a): Vanclei Alves da Silva. Data da sessão: 10.06.2020. EMENTA:EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. FALECIMENTO DO REPRESENTADO. 1. Com [...]
Processo nº 201510818. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício de Melo Barcelos Costa Relator(a): Sara Caroline de Andrade Costa. Data da sessão: 16.06.2020. EMENTA:Representação ético-disciplinar. Ausência de provas. Presunção [...]
Processo nº 201810569. Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques de Oliveira Costa. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 17.06.2020. EMENTA: N° /2020 – 11ª Câmara-GO. [...]
Processo nº 201704370 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Maristela Rodrigues Da Silva Data da sessão: 02.09.2020. EMENTA:Processo; 201704370 Repte: J. M. O. Repdo: J. [...]
Processo nº 202001154 – CONSULTA. Voto: unanimidade. Presidente do Órgão Especial do TED/OAB-GO: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): SALLES FERREIRA DE MORAIS. Data da sessão: 25.06.2020. EMENTA: CONSULTAS. [...]
Processo nº 201802373. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira Relator(a): Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 08.07.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES EM [...]
Processo nº 201704577. Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Áthyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 08.06.2020. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE COISA [...]
Processo nº 201802488. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva. Relator(a): Felipe Vilela Aguiar Ribeiro. Data da sessão: 06.07.2020. EMENTA: EMENTA: 1ª CÂMARA / 2020 / [...]
Processo nº 202002358. Voto: maioria. Presidente da turma: Samuel Balduíno Pires da Silva. Redator(a): Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão: 28.05.2020. EMENTA: N° /2020 – TED/OAB-GO – Órgão Especial. [...]
Processo nº 201802713. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos. Relator(a): Divina Maria Dos Santos. Data da sessão: 07.07.2020. EMENTA:EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL. ATO [...]
Processo nº 201902571. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira de Melo. Relator(a): Johnatas José Mamede Messias Dos Santos. Data da sessão: 02.07.2020. EMENTA:EMENTA: PRÁTICA DE ABANDONO PROCESSUAL- Não [...]
Processo nº 201902897. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira de Melo. Relator(a): Euster Pereira de Melo. Data da sessão: 02.07.2020. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO MATERIAL. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A CINCO [...]
