Filtro
Processo nº 202002429 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a): Esio Ferreira do Amaral Data da sessão: 19.10.2020 EMENTA:: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO [...]
Processo nº 201702208 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201703198. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Relator(a): Carmino Ferreira Dos Santos Data da sessão: 07.10.2020 EMENTA: CARGA EXCESSIVA RETENÇÃO DOS AUTOS EM [...]
Processo nº 201702952 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques de Oliveira Costa Relator(a): Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 21.10.2020. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA PRETENSÃO [...]
Processo nº 201808707 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 16.06.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº 201710811 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício de Melo Barcelos Costa Relator(a): Salles Ferreira De Morais Data da sessão: 20.08.2020 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. AUSÊNCIA [...]
Processo nº 201711452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a):Leandro Da Silva Esteves Data da sessão: 25.09.2020 EMENTA:DEVER DE URBANIDADE. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. CONDUTA PESSOAL DESVINCULADA [...]
Processo nº 201802510 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a): Cícero Goulart De Assis Data da sessão: 26.10.2020 EMENTA: PARECER PRELIMINAR INAUGURAL DE ADMISSIBILIDADE DA [...]
Processo nº 201510354 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva. Relator(a): Hebert Batista Alves Data da sessão:05.10.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO INDEVIDA E IRREGULAR DE CLIENTELA [...]
Processo nº 201803977 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a): Gabriela Pereira De Melo Teixeira Data da sessão: 29.10.2020 EMENTA:EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. PENALIDADES [...]
Processo nº 201709953 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Sara Cristina Rocha Dos Santos Data da sessão: 16.12.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE [...]
EMENTA: ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. 1. O advogado possui o dever ético de prestar contas ao cliente, devolvendo-lhe, tão logo possível, bens, valores e documentos recebidos no [...]
