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Processo nº 201803015 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely de Sousa Ferreira Redator(a):) Willer Carlos Lourenço Oliveira Data da sessão: 12.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONDUTA MALICIOSA. NÃO CONFIGURADA [...]
Processo nº 201711566 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely de Sousa Ferreira Redator(a):) Willer Carlos Lourenço Oliveira Data da sessão: 12.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. MAIS DE 05 (CINCO) [...]
Processo nº 202002956 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Redator(a):) ): Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 19.10.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201704471 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Relator(a): Thiago Henrique Leles Linhares Data da sessão: 09.12.2020 EMENTE:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO DATIVO. EXIGÊNCIA E RECEBIMENTO DE [...]
Processo nº 201701374 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a):Sara Cristina Rocha Dos Santos. Data da sessão: 18.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE [...]
Processo nº 201900824 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 17.11.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AGENCIADOR. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201707896 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Hebert Batista Alvesa Data da sessão: 23.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201711562 Presidente: Estênio Primo De Souza Relator: Aldrovando Divino De Castro Junior Data:02/12/2020 EMENTA: PROCESSO Nº 201711562 Embargos de Declaração – Voto: Unanimidade. Presidente da 3ª [...]
Processo nº 201500475 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a):Athyla Serra Da Silva Maia Data da sessão: 14.09. 2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO [...]
Processo nº 201405428 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a):Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 17.08. 2020 EMENTA:EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. OCORRÊNCIA DA [...]
Processo nº 201711452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Divina Maria Dos Santos Relator(a):Leandro Da Silva Esteves Data da sessão: 25.09.2020 EMENTA:DEVER DE URBANIDADE. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. CONDUTA PESSOAL DESVINCULADA [...]
Processo nº 201703245 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Jairo Ribeiro de Oliveira Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. CARGA ABUSIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
