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Processo nº 201911643 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabricio de Melo Barcelos Costa Relator(a): Fabricio de Melo Barcelos Costa Data da sessão: 18.08.2020. EMENTA: PUBLICIDADE ILICITA A veiculação [...]
Processo nº 201710640201710774 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a):Esio Ferreira Do Amaral Data da sessão: 17.08.2020. EMENTA:COMPETÊNCIA TERRITORIAL. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PERANTE CONSELHO SECCIONAL DIVERSO. PODER PUNITIVO [...]
Processo nº 201606708 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza Relator(a): Antonio Luiz Da Silva Amorim Data da sessão: 02.09.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR PROPAGANDA IRREGULAR E [...]
Processo nº 201911008. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a):Antonio Luiz Da Silva Amorim. Data da sessão: 01.07.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO POR MERA VINGANÇA IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº 201608435. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 08.07.2020. EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. LEVANTAMENTO DE VALORES E [...]
Processo nº 201808221 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Dionattan Coutrin Figueiredo Data da sessão:12.08.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Representação [...]
Processo nº 201710989. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo. Relator(a): Romeu Barbosa Rezende. Data da sessão: 08.03.2020. EMENTA: Repetição dos mesmos fatos analisados nos autos 201701862. [...]
Processo nº 201902776. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques de Oliveira Costa Relator(a): Sara Cristina Rocha Dos Santos. Data da sessão: 15.07.2020. EMENTA:ABANDONO DE CAUSA. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 201700510 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques de Oliveira Costa Relator(a): Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 15.07.2020. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201807529 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto Relator(a): Matheus Carvalho Soares de Castro Data da sessão: 14.07.2020. EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE AUTOS. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº 201701640 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques de Oliveira Costa Relator(a): Divino Luiz Da Silveira. Data da sessão: 15.07.2020. EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. CAPITAÇÃO IRREGULAR DE [...]
Processo nº 201508079 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques De Oliveira Costa Relator(a): André Marques De Oliveira Costa Data da sessão: 13.07.2020. EMENTA: 2020 – 11ª Câmara-GO. REPRESENTAÇÃO [...]
