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Processo nº 201808782. Presidente: Andre Marques De Oliveira Costa Relator: Elirosa Maria Da Silva Vaz Data:16/12/2020 EMENTA: 11ª Câmara-GO. REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. 1- Infração contida no artigo 34, [...]
Processo nº 202002956 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Redator(a):) ): Fernando Eduardo Dias Albuquerque Data da sessão: 19.10.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201700052 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Teixeira Redator(a):) Gabriela Pereira de Melo Teixeira Data da sessão: 11.11.2020 EMENTA:ACEITAR PROCURAÇÃO DE QUEM JÁ TENHA [...]
Processo nº 201711562 Presidente: Estênio Primo De Souza Relator: Aldrovando Divino De Castro Junior Data:02/12/2020 EMENTA: PROCESSO Nº 201711562 Embargos de Declaração – Voto: Unanimidade. Presidente da 3ª [...]
Processo nº 201701374 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a):Sara Cristina Rocha Dos Santos. Data da sessão: 18.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE [...]
Processo nº 201900824 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Manoel Victor Ribeiro Toledo Data da sessão: 17.11.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AGENCIADOR. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201707896 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Hebert Batista Alvesa Data da sessão: 23.11.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO ABUSIVA [...]
Processo nº 201808707 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 16.06.2021 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº 202002429 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes Relator(a): Esio Ferreira do Amaral Data da sessão: 19.10.2020 EMENTA:: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO [...]
Processo nº 201702208 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 201703245 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Relator(a): Jairo Ribeiro de Oliveira Data da sessão: 20.10.2020 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. CARGA ABUSIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201802510 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia Redator(a): Cícero Goulart De Assis Data da sessão: 26.10.2020 EMENTA: PARECER PRELIMINAR INAUGURAL DE ADMISSIBILIDADE DA [...]
