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Processo nº 202002310 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Athyla Serra Da Silva Maia Data da sessão: 31.03.2022 EMENTA: PROCESSO DE EXCLUSÃO DE ADVOGADA DOS [...]
Processo nº 201901793 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA. Data da sessão: 09 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. [...]
Processo nº 201710541. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Allam Mendes De Araújo Data da sessão: 13.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES DO CLIENTE. [...]
Processo nº 202103826. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Jocelino Antônio Laranjeiras Neto, Redator(a) Lorena Cristine Silva Martins. Data da sessão:14.12.2021 EMENTA: ACUSAÇÃO SOBRE CONDUTA PROFISSIONAL DE ADVOGADO. INEXISTÊNCIA DE [...]
Processo nº 202002506 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão:29.11.2021 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prova da atuação em Juízo em afronta [...]
Processo nº 202100050 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Andre Marques De Oliveira Costa Redator(a) Valéria Lúcia Rodrigues Pires. Data da sessão: 15.12.2021 EMENTA: Representação improcedente. Falta de provas. 1.O [...]
Processo nº 201802815 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 20.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTE PARA A [...]
Processo nº: 202204349 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: : PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. JUNTADA [...]
Processo nº 201710639 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Leandro Da Silva Borba. Data da sessão: 09.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA OU EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº: 202107154 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I ESTE TRIBUNAL NÃO SE [...]
Processo nº: 202204690 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICAÇÃO POR AUTORIDADE. [...]
Processo nº: 201702717 Voto: UNAIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
