Filtro
Processo nº: 201703048 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator: Rodrigo Ribeiro De Souza Data da Sessão: 12/07/2021 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ÔNUS DA PROVA. RETENÇÃO [...]
Processo nº 201701262 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires Da Silva Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes Data da sessão: 16.12.2021 EMENTA: Exclusão. Competência. Requisitos. 1. A competência para [...]
Processo nº 201809297 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): Renata Reis De Lima Data da sessão: 08.10.2019. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRADIÇÃO [...]
Processo nº: 201702914 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator: Rodrigo Ribeiro De Souza Data da Sessão: 12/07/2021 Ementa: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COISA JULGADA. Verificada a [...]
Processo nº: 202207624 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO- PROVAS IMPROCEDÊNCIA- Inexistindo prova [...]
Processo nº: 201702717 Voto: UNAIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202107154 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): BRUNO BRÁZ SANDRE Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I ESTE TRIBUNAL NÃO SE [...]
Processo nº: 202204690 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COMUNICAÇÃO POR AUTORIDADE. [...]
Processo nº: 202204349 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: : PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. JUNTADA [...]
Processo nº 201802815 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira De Melo Redator(a) Gustavo Alves De Faria. Data da sessão: 20.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTE PARA A [...]
Processo nº 201710639 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Valdely De Sousa Ferreira Redator(a) Leandro Da Silva Borba. Data da sessão: 09.12.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA OU EXTRAVIO DE AUTOS. [...]
Processo nº 202002506 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabiano Gonçalves Novaes. Redator(a) Fabiano Gonçalves Novaes. Data da sessão:29.11.2021 EMENTA: Inscrição suplementar. Necessidade. Prova da atuação em Juízo em afronta [...]
