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Processo nº 202103920 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 14 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado que mantem [...]
Processo nº 202006793 Voto: unanimidade. Presidente da turma: André Marques De Oliveira Costa Redator(a) Divino Luiz Da Silveira Data da sessão: 20.10.2021 EMENTA: NECESSIDADE DE URBANIDADE, LINGUAGEM ESCORREITA E [...]
Processo nº 201902798 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Gabriela Pereira de Melo Redator(a) Vanclei Alves Da Silva Data da sessão: 13.10.2021 EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDENCIA. 1. [...]
Processo nº 201808225 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo De Souza Redator(a) Leandro Da Silva Esteves Data da sessão: 03.08.2021 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA MATERIALIDADE DA [...]
Processo nº 202106602 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Ricardo Baiocchi Carneiro Data da sessão: 28.10.2021 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. NÃO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ÉTICO [...]
Processo nº 201608452 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Fabrício De Melo Barcelos Costa Data da sessão: 19/10/2021 EMENTA:LOCUPLETAMENTO, AUSENCIA DE PRESTAÇAO DE CONTAS. [...]
Processo nº 202105626 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Redator(a) Estênio Primo De Souza Data da sessão: 14.09.2021 EMENTA: PROCEDIMENTO SUMÁRIO. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS [...]
EMENTA: PROCESSO CONSULTA. Ausência DE TESE A SER CONSULTADA, CASO PRÁTICO EXPOSTO. Nos termos do artigo 49 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o Tribunal de Ética [...]
EMENTA: Consulta IMPEDIMENTO ÉTICO IMPOSSIBILIDADE RELAÇÃO EMPRESARIAL E NÃO ADVOCATÍCIA. Não existe impedimento ético disciplinar para que o advogado patrocine causas contra empresa que este possui relação [...]
Processo nº 201802472 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo Redator(a) Sara Cristina Rocha Dos Santos Data da sessão: 02.09.2021 EMENTA:ESTABELECER ENTENDIMENTO COM A PARTE ADVERSA SEM A [...]
Processo nº 2201911380 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Fabrício De Melo Barcelos Costa Redator(a) Emílio Fernandes De Lima Data da sessão: 19.10.2021 EMENTA: Confeccionar e enviar documento em nome [...]
Processo nº 201808151 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Samuel Balduino Pires da Silva Redator(a) Estênio Primo De Souza Data da sessão: 26.08.2021 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. TEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. [...]
