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Processo nº 202105382 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:USO DE PROPAGANDA EM CAVALETE EM CALÇADA. OFERTA DE [...]
Processo nº 202101462 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PROCURAÇÃO EM CONJUNTO COM NÃO INSCRITO NA OAB. CONTRATO [...]
Processo nº 202106315 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): Ludimilla Borges Pires Adorno Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:ADVOGADO. NOMEAÇÃO DATIVA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. Comete infração [...]
Processo nº 202104748 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Paulo Ricardo de Oliveira Sampaio Data da sessão: 28 07 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EMBARGOS [...]
Processo nº 202006406. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Matheus Carvalho Soares De Castro Data da sessão: 07.06.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO FEITA POR [...]
Processo nº 202008661 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Renata Osório Caciquinho Bittencourt Data da sessão: 14.06.2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. PROTOCOLO APÓS O FALECIMENTO DA PARTE CONSTITUINTE. DESCONHECIMENTO. [...]
Processo nº 202001192 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Paulo Roberto Resende Nascimento Data da sessão: 07.06.2022. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MATÉRIA ALHEIA A COMPETÊNCIA [...]
Processo nº 201803346 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a): Paulo Sérgio Pereira Da Silva Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALTA [...]
Processo nº 202008321 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros. Relator(a):Paula Alexandrina Vale De Medeiros Data da sessão: 04.05.2022 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA PRÁTICA DE CONDUTA TIPIFICADA [...]
Processo nº 201913618 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Rafael Augusto Justino Pereira Data da sessão: 17.05.2022 EMENTA:PROCESSO DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATIVEL COM A ADVOCACIA. REPRESENTAÇÃO. FALTA [...]
Processo nº 202103442 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a):Karlla Cristina Alves Carillo Data da sessão: 07.06.2022 EMENTA:COBRANÇA DE HONORÁRIOS. CONTRATO QUOTA LITIS. PERCENTUAL DE [...]
Processo nº 201803379 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 02.06.2022 EMENTA:LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
