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Processo nº 201803343 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Fernando Henrique Barcelos Guimarães Ribeiro. Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE ATUAÇÃO CONCOMITANTE A [...]
Processo nº 201711292 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PARCERIA VERBAL ENTRE ADVOGADOS. DIVISÃO DE HONORÁRIOS EM JUÍZO. [...]
Processo nº 202002604 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): Elismácio de Oliveira Machado Data da sessão: 12 07 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 202106003 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Marcelo Batista Rocha Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL. [...]
Processo nº 202105382 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:USO DE PROPAGANDA EM CAVALETE EM CALÇADA. OFERTA DE [...]
Processo nº 202101462 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PROCURAÇÃO EM CONJUNTO COM NÃO INSCRITO NA OAB. CONTRATO [...]
Processo nº 202106315 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): Ludimilla Borges Pires Adorno Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:ADVOGADO. NOMEAÇÃO DATIVA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. Comete infração [...]
Processo nº 202104748 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Paulo Ricardo de Oliveira Sampaio Data da sessão: 28 07 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EMBARGOS [...]
Processo nº 202110661 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 02/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. DESÍDIA PROFISSIONAL. [...]
Processo nº: 202103964 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: : INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. Do exame [...]
Processo nº 202008321 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros. Relator(a):Paula Alexandrina Vale De Medeiros Data da sessão: 04.05.2022 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA PRÁTICA DE CONDUTA TIPIFICADA [...]
Processo nº 201913618 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Rafael Augusto Justino Pereira Data da sessão: 17.05.2022 EMENTA:PROCESSO DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATIVEL COM A ADVOCACIA. REPRESENTAÇÃO. FALTA [...]
