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Processo nº 202008296 Voto: por maioria Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): Lidia Vanessa de Oliveira Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: EMENTA N°/2022 13ª Câmara [...]
Processo nº 201908851 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº 202106497 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Simone Pereira da Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ADVOGADO EM FACE DE ADVOGADO [...]
Processo nº 201803997 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Simone Pereira da Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM RAZÃO DA SUPOSTA [...]
Processo nº 201900322 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): Thomaz Ricardo Lopes Valle de Britto Rangel Data da sessão: 13 07 2022 EMENTA: Prejuízo, por [...]
Processo nº 202109410 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): Leonardo Lourenço de Carvalho Data da sessão: 13 07 2022 EMENTA: SUPOSTA ADULTERAÇÃO E/OU FALSIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201803878 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Helier Prados Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: Acusação sobre conduta de advogado. Provas inconsistentes [...]
Processo nº 202008271 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Helier Prados Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: PUBLICIDADE IMODERADA. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. ANÚNCIO [...]
Processo nº 202105284 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Kenia Borges Souza Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR: PUBLICIDADE. ANÚNCIO PATROCINADO NO [...]
Processo nº 201908898 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Jaques Barbosa da Silva Junior Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº 201932167 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): Paula Alexandrina Vale de Medeiros Data da sessão: 06 07 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. DOCUMENTOS [...]
Processo nº 201702945 Voto: unanimidade Presidente da turma: MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 12 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DENÚNCIA [...]
