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Processo nº: 202000058 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator(a): DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. EMBARGOS DE DELCLARAÇÃO [...]
Processo nº: 201901810 Voto: unanimidade Presidente da turma: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM [...]
Processo nº: 202205548 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: : REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. [...]
Processo nº 202102792 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra Da Silva Maia Relator(a):Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 11.05.2022 EMENTA:CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA. ANÚNCIO PATROCINADO NO INSTAGRAM. INFRAÇÃO [...]
Processo nº 201932165 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza. Relator(a): Giovanni Caldas Vieira Machado Data da sessão:12.05.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUÍZO AO CLIENTE POR DESÍDIA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202204420 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 19/09/2023 EMENTA: VIOLAÇÃO SIGILO PROFISSIONAL ADVOGADA EM CAUSA [...]
Processo nº 201911094 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA. Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLIAR. HONORÁRIOS DE [...]
Processo nº 202103920 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues De Souza Relator(a):Euripedes Nunes De Almeida Data da sessão: 09.06.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado que mantem conduta incompatível com a [...]
Processo nº 202002110 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia. Relator(a):Leonardo Lourenço De Carvalho Data da sessão: 20.04.2022 EMENTA: ATUAÇÃO HABITUAL DE ADVOGADA EM MAIS DE [...]
Processo nº: 201803601 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADOS FORA DO PRAZO LEGAL. [...]
Processo nº: 202327710 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): KATTIANY DIAMANTINO CABRAL MOURA Data da sessão: 18/05/2023 EMENTA: SUSPENSÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PREENCHIMENTO DOS [...]
Processo nº 202002032 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Talita Paiva Magalhaes. Relator(a): Simone Pereira Da Silva. Data da sessão: 17.05.2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE [...]
