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Processo nº 201710773 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): ANA FLÁVIA LÔBO Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: LOCUPLETAMENTO INDEVIDO – AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]

Processo nº 201809985 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09 08 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO [...]

Processo nº 202006958 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: INFRINGÊNCIA AO INCISOS XX [...]

Processo nº 201906988 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. DIVERGÊNCIA ENTRE ADVOGADA E CLIENTE. [...]

Processo nº 202104160 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: Representação disciplinar. [...]

Processo nº 201910737 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA Data da sessão: 11 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Acusação de suposto [...]

Processo nº: 201803588 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. [...]

Processo nº: 201902656 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 16/08/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE, [...]

Processo nº 202104178 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PERDA DA [...]

Processo nº 201803741 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11 08 2022 EMENTA: RETENÇÃO ABUSIVA DOS [...]

Processo nº 202005815 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: EMENTA: Embargos declaratórios com efeitos [...]

Processo nº 201907863 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE [...]