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Processo nº 202105593 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Renata Osório Caciquinho Bittencourt Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTES. [...]
Processo nº 202109410 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): Leonardo Lourenço de Carvalho Data da sessão: 13 07 2022 EMENTA: SUPOSTA ADULTERAÇÃO E/OU FALSIFICAÇÃO [...]
Processo nº 201908851 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. CONDUTA INFRACIONAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA [...]
Processo nº 201702945 Voto: unanimidade Presidente da turma: MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Relator(a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 12 07 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DENÚNCIA [...]
Processo nº 201803878 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Helier Prados Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: Acusação sobre conduta de advogado. Provas inconsistentes [...]
Processo nº 202008271 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): Helier Prados Silva Data da sessão: 19 07 2022 EMENTA: PUBLICIDADE IMODERADA. CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. ANÚNCIO [...]
Processo nº 202103928 Voto: unanimidade. Presidente da câmara: Simone Rodrigues De Souza Relator(a):Dalva Martins Godinho Bueno Data da sessão: 14.07.2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO DEVER DE URBANIDADE, [...]
Processo nº 202106003 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Marcelo Batista Rocha Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL. [...]
Processo nº 202104368 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): Lidia Vanessa de Oliveira Data da sessão: 20 07 2022 EMENTA: EMENTA N°/2022 13ª Câmara – [...]
Processo nº 202101462 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PROCURAÇÃO EM CONJUNTO COM NÃO INSCRITO NA OAB. CONTRATO [...]
Processo nº 201711292 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PARCERIA VERBAL ENTRE ADVOGADOS. DIVISÃO DE HONORÁRIOS EM JUÍZO. [...]
Processo nº 202105382 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:USO DE PROPAGANDA EM CAVALETE EM CALÇADA. OFERTA DE [...]
