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Processo nº 202007200 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: UTILIZAÇÃO DE AGENCIADOR DE CAUSA. [...]
Processo nº 202002128 Voto: unanimidade Presidente da turma: GESNER SOUTO DE SOUZA Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: Processo de apuração de infração [...]
Processo nº 202208090 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 25 08 2022 EMENTA: PROCEDIMENTO CAUTELAR. SUSPENSÃO PREVENTIVA [...]
Processo nº 201803240 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORENA CRISTINE SILVA MARTINS Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: RETENÇÃO DOS AUTOS [...]
Processo nº 201710773 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): ANA FLÁVIA LÔBO Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: LOCUPLETAMENTO INDEVIDO AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]
Processo nº 202104178 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 10 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PERDA DA [...]
Processo nº 201710508 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Halberth Gonçalves dos Santos Data da sessão: 03 08 2022 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA [...]
Processo nº 202103760 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): Paulo Roberto Resende Nascimento Data da sessão: 09 08 2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201913518 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 16 08 2022 EMENTA: ACUSAÇÃO DE PATROCÍNIO INFIEL. AUSENTES [...]
Processo nº 202109050 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): ANA FLÁVIA LÔBO Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR LOGOMARCA INDEVIDA EM [...]
Processo nº 201911404 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): APARECIDO BERNADO DA COSTA Data da sessão: 09 08 2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR REPRESENTANTE: [...]
Processo nº 202004047 Voto: unanimidade Presidente da turma: GILSON CÉSAR RODRIGUES Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 17 08 2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. USO DO LINK PATROCINADO NO [...]
