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Processo nº 202203831- CONSULTA Voto: unanimidade. Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres. Relator: Leandro da Silva Borba. Data da sessão: 26.05.2022. EMENTA: CONSULTA. EMISSÃO DE NOTA FISCAL PELO [...]
Processo nº 201709963 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Marcos Aurélio Louzada De Souza Data da sessão: 14/06/2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 201913644 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): FELIPE VILELA AGUIAR RIBEIRO Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: 1ª CAMARA – GO. FALTA DE [...]
Processo nº 202110661 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 02/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. DESÍDIA PROFISSIONAL. [...]
Processo nº 202100454 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues De Souza Relator(a): Leonara Patrícia Rodrigues De Morais Oliveira Data da sessão: 28.04.2022 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES NÃO [...]
Processo nº 201803379 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 02.06.2022 EMENTA:LOCUPLETAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
Processo nº 201913618 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Rafael Augusto Justino Pereira Data da sessão: 17.05.2022 EMENTA:PROCESSO DISCIPLINAR. CONDUTA INCOMPATIVEL COM A ADVOCACIA. REPRESENTAÇÃO. FALTA [...]
Processo nº 201803346 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a): Paulo Sérgio Pereira Da Silva Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALTA [...]
Processo nº 201803650 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a): Wellington Dias Froes Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO SIMULTANEA COMO PATRONO E [...]
Processo nº: 202103964 Voto: MAIORIA Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: : INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. Do exame [...]
Processo nº 202008321 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros. Relator(a):Paula Alexandrina Vale De Medeiros Data da sessão: 04.05.2022 EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTA PRÁTICA DE CONDUTA TIPIFICADA [...]
Processo nº: 201901810 Voto: unanimidade Presidente da turma: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Relator(a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM [...]
