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Processo nº 202005856 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale De Medeiros Relator(a): Priscila Queiroz Machado Data da sessão: 06.07.2022. EMENTA:PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA DE SUPOSTA [...]
Processo nº 202101462 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Neliana Fraga De Sousa Relator(a): Gilney Simões Alves Data da sessão: 07.07.2022 EMENTA:PROCURAÇÃO EM CONJUNTO COM NÃO INSCRITO NA OAB. CONTRATO [...]
Processo nº 202104748 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): Paulo Ricardo de Oliveira Sampaio Data da sessão: 28 07 2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EMBARGOS [...]
Processo nº 202001192 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Paulo Roberto Resende Nascimento Data da sessão: 07.06.2022. EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. MATÉRIA ALHEIA A COMPETÊNCIA [...]
Processo nº 202110661 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator (a): DANIEL VALADÃO DE BRITO FLEURY Data da sessão: 02/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. DESÍDIA PROFISSIONAL. [...]
Processo nº 201709963 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Marcos Aurélio Louzada De Souza Data da sessão: 14/06/2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. RETENÇÃO ABUSIVA DE [...]
Processo nº 202100454 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues De Souza Relator(a): Leonara Patrícia Rodrigues De Morais Oliveira Data da sessão: 28.04.2022 EMENTA: LOCUPLETAMENTO. RECEBIMENTO DE VALORES NÃO [...]
Processo nº 202002033 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a):Fabier Rezio Reis. Data da sessão: 28.04.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201803346 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira Da Silva Relator(a): Paulo Sérgio Pereira Da Silva Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE FALTA [...]
Processo nº 202008661 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a):Renata Osório Caciquinho Bittencourt Data da sessão: 14.06.2022. EMENTA:REPRESENTAÇÃO. PROTOCOLO APÓS O FALECIMENTO DA PARTE CONSTITUINTE. DESCONHECIMENTO. [...]
Processo nº 202006406. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares De Castro Relator(a): Matheus Carvalho Soares De Castro Data da sessão: 07.06.2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO FEITA POR [...]
Processo nº 201702603 Voto: unanimidade. Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): Euripedes Nunes De Almeida Data da sessão: 12.05.2022 EMENTA:REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Advogado que mantem conduta incompatível com [...]
