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Processo nº 201807502 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): CASSIO LANDER DOREA CASAS Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA [...]
Processo nº 202006586 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 26/10/2022 EMENTA:PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. TERGIVERSAÇÃO. Não incidência de [...]
Processo nº:202008313 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 26/10/2022 EMENTA: Representação. fixo a sanção de censura, convertida em [...]
Processo nº: 202007341 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. PREJUÍZO [...]
Processo nº: 202105740 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO [...]
Processo nº: 202106123 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISPCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202103970 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator (a): THIAGO MORAES Data da sessão: 10/08/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA. [...]
Processo nº: 202204890 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 26/10/2022 EMENTA: PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL POR ADVOGADO [...]
Processo nº: 202109699 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SAMPAIO Data da sessão: 08/11/2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. ABANDONO [...]
Processo nº: 202009405 Voto: por maioria Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. PUBLICIDADE [...]
Processo nº: 202109874 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator (a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA Data da sessão: 08/11/2022 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PROVAS. INEXISTINDO [...]
Processo nº: 202103606 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): PRISCILA QUEIROZ MACHADO Data da sessão: 09/11/2022 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO [...]
