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Processo nº 202201810 Voto: Presidente da turma: Relator (a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO. Data da sessão: 16/11/2022 EMENTA: IMPEDIDO DE FAZÊ-LO. ASSINATURA ELETRÔNICA DE PETIÇÕES JUDICIAIS POR OUTRO ADVOGADO. [...]
Processo nº 201908067 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 20/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PATROCÍNIO INFIEL, [...]
Processo nº 202105647 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUTORA PRÉMORTA [...]
Processo nº 202106589 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 19/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO [...]
Processo nº 202106131 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 01/12/2022 EMENTA: : Infração ético-disciplinar. Ausência de infração. [...]
Processo nº: 202203813 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 17/10/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FATOS NÃO COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202106008 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator (a): Dra. ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. JUNTADA DE NOVA [...]
Processo nº 201710692 Voto: Por maioria Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): Dra. KENIA BORGES SOUZA Data da sessão: 22/11/2022 EMENTA: RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA. PRÁTICA PROCESSUAL. INÉRCIA [...]
Processo nº 201900749 Voto: Por Unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 27/10/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202209930 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO Data da sessão: 24/11/2022 EMENTA: CONSULTA. CASO CONCRETO. NÃO COMPETE [...]
Processo nº 202209929 Voto: Por Unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO Data da sessão: 24/11/2022 EMENTA: CONSULTA NÃO FORMULADA EM [...]
Processo nº 201803601 Voto: Por maioria Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): Dr. EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE [...]
