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Processo nº 202005575 Voto: por maioria Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): Jefferson Luiz Maleski Data da sessão: 01/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 201907072 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): Humberto Marinho Abreu de Oliveira Data da sessão: 19/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 202107065 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Rafael Augusto Justino Pereira Data da sessão: 18/10/2022 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202201787 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 08/02/2023 EMENTA: ILEGITIMIDADE ATIVA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202203220 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. SANÇÃO DE CENSURA. CULPA GRAVE. [...]
Processo nº 202202375 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Wanderson Alves Oliveira Data da sessão: 13/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS. Princípio da não [...]
Processo nº 202109621 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): Murillo Gonçalves Ramalho Data da sessão: 08/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202006115 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 13/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR [...]
Processo nº 202202725 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator (a): FABIER REZIO REIS. Data da sessão: 12/12/2022 EMENTA: ADVOGAR CONTRA LITERAL DISPOSIÇÃO DE [...]
Processo nº 202109705 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 07/12/2022 EMENTA: 1ª CÂMARA-GO REPRESENTAÇÃO: RETENÇÃO ABUSIVA DOS [...]
Processo nº 201810444 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): APARECIDO BERNADO DA COSTA. Data da sessão: 06/12/2022 EMENTA:PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR EM RAZÃO [...]
Processo nº 202109295 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator (a): PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO Data da sessão: 06/12/2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. ABANDONO DE CAUSA. [...]
