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Ementa:Sociedade de Advogados. Infração ética praticada por um dos associados. Extensão aos demais associados. Limitação da aplicação da sanção disciplinar. Representação Procedente. I. Numa sociedade de advogados, a violação [...]
Ementa: Representação Improcedência. Prescrisção á Pretensão Punitiva. Inobiservância do lapso temporal de cinco anos para a propositura da representação. Reconhecimento de oficio. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente [...]
Ementa: Representação Improcedência. Locupletamento não caracterizado quando comprovado há prestação de contas. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relatora: Ilana Pátricia Nunes [...]
Ementa: Representação. Improcedência. Locupletamento não caracterizado quando comprovado há prestação de contas. Acórdão: Por unanimidade representação julgada improcedente. Presidente da Turma: Isaque Lustosa de Oliveira Relatora: Ilana Patricia Nunes [...]
Ementa: Representação Improcedência. Retensão abusiva de Autos. Fatos não comprovados. Desde que entregues os autos logo após intimação para tal fim, não há que se falar em intimação disciplinar. [...]
Ementa: Representação Ético Disciplinar. Locupletamento. Improcedência. Representação desacompanhada de elementos probatório dos fatos alegados e, não comprovados no decorrer da instr~ção processual, deve ser julgada improcedente. Acórdão: Por unanimidade [...]
Ementa: Embargos de Declaração, arguição recursal desprovidoa de fundamentos, não ocorr~encia dos elementos necessarios aos embargos do voto do relator. Embargos conhecidos e Julgados Improcedente. Acórdão: Por unanimidade Embargos [...]
EMENTA-REPRESENTAÇÃO. FALTA DE PROVAS. Não restando provado qualquer prática de infração ético disciplinar por parte pelo representado, deve ser julgada improcedente a representação. ACORDÃO- Por unanimidade, representação julgada improcedente. [...]
Ementa: Processo Ético Disciplinar. Retenção abusiva de autos. Falta de intimação para devolução Improcedencia. Inexistencia nos autos comprovação da intimação válida do advogado representado para devolução dos autos que [...]
Ementa: Representação Improcedência. Acordo Justica do Trbalho. Simulação. Necessidade de comprovação. 1- Não configura lide simulada, a simples presunção do magistrado, sem a devida comprovação dos fatos alegados. Acórdão: [...]
Ementa: Infração ético disciplinar. Falta de provas.1- Os processo éticos disciplinares podem ser instaurados de oficio, através de portaria expedido pela presidencia da Ordem dos Advogados do Brasil – [...]
Ementa: Ínfração Ético Disciplinar. abandono de causa. Processo Judicial Extinto por inercia do profissional. Renuncia da representação pela representante. Irelenância. Procedencia. Caracteriza-se infração ético o abandono da causa que [...]
