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Processo nº : 202106838 E 202110568 Voto: Por MAIORIAData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) ReDator(a): Leandro da Silva Borba EMENTA: Órgão Especial. REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. RECLAMAÇÃO INEPTA. REJEIÇÃO DA INICIAL. 1 – [...]
Processo nº : 202331473 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 26.06.2025Juiz(a) Relator(a): CASSIO LANDER DOREA CASAS EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA-DISCIPLINAR. EXCLUSÃO DOS QUADROS DOS INSCRITOS DA OAB. IMPUTAÇÃO DE TRÊS SANÇÕES [...]
Processo nº : 202315708 e 202315714 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA EMENTA:1) INDEXAÇÃO: CAPTAÇÃO INDEVIDA DE CLIENTELA. UTILIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA CAPTAÇÃO [...]
Processo nº : 202327309 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): RODRIGO CEZAR COSTA EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR – INTERCEPTAÇÃO NO PARLATÓRIO PRISIONAL – DECISÃO JUDICIAL GENÉRICA – AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº : 202212312 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): ANA CAROLINE ZANUZZI CORDEIRO CABREIRA EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL. PROCESSO DISCIPLINAR. ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE VALOR DESTINADO A [...]
Processo nº : 202330665 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): SERGIO DOURADO FRANCA EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA DISCIPLINAR. ANGARIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE CLIENTES. USO DE PANFLETAGEM. COMPROVADO A AUTORIA [...]
Processo nº : 202438870 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): EMÍLIO FERNANDES DE LIMA EMENTA:Representação por conduta incompatível com o exercício da advocacia. Defesa refutando a acusação. Ausência [...]
Processo nº : 202331561 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO EMENTA: ÉTICA PROFISSIONAL – REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR – FALTA DE URBANIDADE – ASSÉDIO – CONDUTA [...]
Processo nº : 202438864 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 21.05.2025Juiz(a) Relator(a): ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA. PROCEDÊNCIA. Juntada de representação sigilosa do [...]
Processo nº : 202335845 Voto: Por unanimidadeData da sessão: 25.06.2025Juiz(a) Relator(a): GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO EMENTA: 01)INDEXAÇÃO: Representação disciplinar. Suposta participação em organização criminosa (“Dívida Fake”). Preliminar de [...]
Processo nº : 202209786 Voto: Por MAIORIAData da sessão:17.06.2025Juiz(a) ReDator(a): DANIEL VALADÃO FLEURY EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. INFRAÇÃO AO [...]
Processo nº : 202315795 Voto: Por unanimidadeData da sessão:17.06.2025Juiz(a) Relator(a): Paulo Cesar Romão Júnior EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR – ABANDONO DE CAUSA – INFRAÇÃO AO ART. 34, XI, DO EAOAB [...]
