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Processo nº 202002795 Voto:por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator (a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA. Data da sessão: 14/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PUBLICIDADE CARENTE [...]
Processo nº 202109801 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator (a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA Data da sessão: 14/12/2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROPAGANDA IRREGULAR E CAPTAÇÃO [...]
Processo nº 202109705 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): VALÉRIA LÚCIA RODRIGUES PIRES Data da sessão: 07/12/2022 EMENTA: 1ª CÂMARA-GO REPRESENTAÇÃO: RETENÇÃO ABUSIVA DOS [...]
Processo nº 202104420 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Data da sessão: 13/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. CESSÃO DE CRÉDITO. [...]
Processo nº 202107575 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator (a): RAQUEL TORMIN CARDOSO GERHARDT. Data da sessão: 13/12/2022 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL. [...]
Processo nº 202105647 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 23/11/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUTORA PRÉMORTA [...]
Processo nº 202202725 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Paulo Sérgio Pereira da Silva Relator (a): FABIER REZIO REIS. Data da sessão: 12/12/2022 EMENTA: ADVOGAR CONTRA LITERAL DISPOSIÇÃO DE [...]
Processo nº 202106226 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator (a):EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA. Data da sessão: 12/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Suposta prática de condutas [...]
Processo nº 201908067 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator (a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 20/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PATROCÍNIO INFIEL, [...]
Processo nº 201913251 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator (a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO. Data da sessão: 14/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE SUPOSTA [...]
Processo nº 202107380 Voto: por unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator (a): ALESSANDRO LISBOA PEREIRA. Data da sessão: 14/12/2022 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA PROCESSUAL NÃO COMPROVADA. [...]
Processo nº 201803601 Voto: Por maioria Presidente da turma: Alex José Silva Relator (a): Dr. EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 15/08/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE [...]
