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Processo nº: 202107463 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA. DISTRIBUIÇÃO DE [...]
Processo nº: 202105886 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): WANDERSON ALVES OLIVEIRA Data da sessão: 18/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202103091 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO A [...]
Processo nº: 202103630 Voto: UNANIMIDADE Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. REPRESENTADAS QUE AGIRAM NO ESTRITO DEVER LEGAL. RENÚNCIA ATO UNIULATERAL DO [...]
Processo nº: 202104737 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 13/04/2023 EMENTA: LOCUPLETAÇÃO DE VALORES. RECUSA A PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201808022 Voto: por maioria Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS [...]
Processo nº: 201910444 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. CONTRATO VERBAL. RETENÇÃO DE VALORES [...]
Processo nº: 201908593 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): KAMILA VIEIRA SOARES Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA APRECIADA E [...]
Processo nº: 202202519 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROVAVÉL CONDUTA INCOMPATÍVEL COM ADVOCACIA [...]
Processo nº: 202203219 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GESNER SOUTO DE SOUZA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. SUPOSTO ABANDONO DE CAUSA. ADVOGADO [...]
Processo nº: 201707907 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICODISCIPLINAR. INFRAÇÃO AO CODIGO DE [...]
Processo nº: 202106894 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS, não [...]
