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Processo nº: 202205087 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE IRREGULAR E CAPTAÇÃO ILEGAL DE [...]
Processo nº: 201908898 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO. NÃO [...]
Processo nº: 202104865 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA. Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AMEAÇA. DEVER [...]
Processo nº: 202203342 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
Processo nº: 202202913 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO PROFISSIONAL. OFENSA VERBAL. ASSÉDIO A [...]
Processo nº: 202204101 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202202328 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRATICA DE CRIME DE [...]
Processo nº: 202205820 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludimilla Borges Pires Adorno Relator(a): FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO REALIZADA POR CLIENTE, ANTE INDÍCIOS DE [...]
Processo nº: 202205618 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA Data da sessão: 28/02/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA ORDEM. [...]
Processo nº: 202108921 Voto: unanimidade Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): DIVINO LUIZ DA SILVEIRA. Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. FALTA DE PROVAS DA [...]
Processo nº 201702102 Voto: unanimidade Presidente da turma: Fabrício de Melo Barcelos Costa Relator(a): JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA Data da sessão: 15/09/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. DESÍDIA. INÉRCIA DO ADVOGADO. [...]
