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Processo nº 202104754 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator (a): SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Data da sessão: 28/02/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. EXCLUSÃO DO ADVOGADO [...]
Processo nº 202204780 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCURAÇÃO. FALSIDADE DA [...]
Processo nº 201809342 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 18/10/2022 EMENTA: ADVOCACIA E CONTABILIDADE. CUMULAÇÃO DAS PROFISSÕES NO [...]
Processo nº 202206156 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator (a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 02/03/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Possível conflito de interesses. [...]
Processo nº 202007519 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): FERNANDA LOURENCO DOS SANTOS. Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO. PROCESSO COM [...]
Processo nº 202103762 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. DESÍDIA. ERROS REITERADOS QUE [...]
Processo nº 202107210 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA Relator(a): GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO Data da sessão: 09/02/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PREJUÍZO AO CLIENTE PELA NÃO [...]
Processo nº 202201787 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): Aurélio Fernandes Peixoto Data da sessão: 08/02/2023 EMENTA: ILEGITIMIDADE ATIVA. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 201907072 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): Humberto Marinho Abreu de Oliveira Data da sessão: 19/12/2022 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO, NÃO PRESTAÇÃO DE [...]
Processo nº 202107065 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): Rafael Augusto Justino Pereira Data da sessão: 18/10/2022 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº 202005378 Voto: Por unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator (a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 07/12/2022 EMENTA: LOCUPLETAÇÃO PREJUÍZOS OCASIONADOS [...]
Processo nº: 202203220 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. SANÇÃO DE CENSURA. CULPA GRAVE. [...]
