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Processo nº: 202200951 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 15/05/2023 EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Prejuízo decorrente [...]
Processo nº: 202109860 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM ASSINATURA [...]
Processo nº: 202006818 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): REJEANNE ROSA DE ALMEIDA RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: : A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA [...]
Processo nº: 202107919 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CULPA GRAVE. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]
Processo nº: 202106142 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: CAPTAÇÃO INDEVIDA. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. Utilizar-se [...]
Processo nº: 202105983 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Exercício da profissão. Ausência de provas. [...]
Processo nº: 202105213 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICA- DISCIPLINAR. AUSENCIA DE PROVAS QUE [...]
Processo nº: 202203216 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR, EXCLUSÃO DO QUADRO [...]
Processo nº: 202005112 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE ANÚNCIO [...]
Processo nº: 202107676 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº: 202110014 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÈTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202110246 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO [...]
