Filtro
Ementa: PEDIDO DE DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO – POSSIBILIDADE – FATO ISOLADO – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À DIGNIDADE DA ADVOCACIA. Pedido de desistência formalizado pelo Representante e ratificado em [...]
Processo nº : 2011/04845 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Redator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 04/06/2014 [...]
Processo nº : 2011/04308 e apenso 2011/04818 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Leila Márcia Pinheiro Potiguar Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: RETENÇÃO DE [...]
Processo nº : 2009/09436 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – INSUFICIÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/03696 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Thiago Ferreira de Souza Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – SUPOSTA NÃO RESTAURAÇÃO [...]
Processo nº : 2012/00036 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Nulidade processual por ofensa [...]
Processo nº : 2011/05791 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº : 2011/05046 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Ayres Furquim Cabral Júnior Data da Sessão: 04/06/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Fatos não comprovados. Improcedência. [...]
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. Não ocorrendo no acórdão embargado a alegada omissão, rejeitam-se os Emabrgos de Declaração. Acórdão: Por unanimidade, o Relator negou provimento aos [...]
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONEXÃO – PROVA EMPRESTADA. INCOMPORTABILIDADE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. Ocorrêndo omissão de pontos que deveriam ser apreciados, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para esclarecer [...]
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÕES EXPRESSAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OMISSÕES INEXISTENTES. Restando clara e expressamente apreciadas no acórdão embargado as questões aventadas nos aclaratórios, a sua improcedência se [...]
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONCLUSÃO DA CAUSA. É dever do advogado, concluída a causa, prestar contas das importâncias recebidas em nome do seu constituinte, vedada qualquer dedução de importâncias [...]
