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Processo nº : 2012/08463 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº : 2012/00819 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2011/00015 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade [...]
Processo nº : 2010/02710 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: Mesmo havendo acordo entre [...]
Processo nº : 2012/05399 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. [...]
Processo nº : 2012/03866 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. [...]
Processo nº : 2010/06431 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Ilana Patrícia Seabra Nunes de Oliveira Data da Sessão: 05.08.2014 EMENTA: Representação. Procedência. [...]
Processo nº : 2011/05664 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Jaques Barbosa da Silva Júnior Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERCEAMENTO [...]
Processo nº : 2011/06058 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Ricardo José Ferreira Data da Sessão: 24/06/2014 EMENTA:ADVOGADO. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS. PERTENCEM AO ADVOGADO. Os honorários [...]
Processo nº : 2012/00068 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma:Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 24/06/2014 EMENTA:ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA- INEFICÁCIA PROBATÓRIA- INFRAÇÃO NÃO [...]
EMENTA: Acusação sobre conduta anti-ética profissional de advogado. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. OUTORGA DE NOVO MANDATO. REVOGAÇÃO TÁCITA DE PROCURAÇÃO ANTERIOR. Representação disciplinar não caracterizada. [...]
EMENTA: REPRESENTAÇÃO. IMPUTAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. 1- O ônus da prova em representação ético-disciplinar é do representante. Ausentes elementos seguros da ocorrência [...]
