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Processo nº: 202108963 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. AUSÊNCIA DE [...]
Processo nº: 202005112 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): EDUARDO ALVES CAIXETA Data da sessão: 16/05/2023 EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. CAPTAÇÃO DE CLIENTELA POR MEIO DE ANÚNCIO [...]
Processo nº: 202326851 Voto: por maioria Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): SAMIR FARIA Data da sessão: 27/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO PREVENTIVA DE ADVOGADOS. [...]
Processo nº: 202107676 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): HALBERTH GONÇALVES DOS SANTOS Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA [...]
Processo nº: 202110014 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÈTICO-DISCIPLINAR [...]
Processo nº: 202110246 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): RAFAEL PINHO DE OLIVEIRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO ÉTICODISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO [...]
Processo nº: 202104932 Voto: unanimidade Presidente da turma: Neliana Fraga de Sousa Relator(a): FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARÃES RIBEIRO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Juntada de provas repetidas em [...]
Processo nº: 202001926 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: CAPTAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTES NA PORTA [...]
Processo nº: 201901790 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA [...]
Processo nº: 202004860 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ANA CAROLINA LAZZAROTTO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROPAGANDA IRREGULAR E CAPTAÇÃO DE CLIENTELA [...]
Processo nº: 202106477 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): ODAIR DE OLIVEIRA PIO Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVAS DE NEGLIGÊNCIA [...]
Processo nº: 201703224 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): LEANDRO DA SILVA BORBA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. CARACTERIZAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA [...]
