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Processo nº: 202205087 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PUBLICIDADE IRREGULAR E CAPTAÇÃO ILEGAL DE [...]
Processo nº: 202107899 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ADVOGADO QUE ADOTA CONDUTA INCOMPATÍVEL [...]
Processo nº: 202202913 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO PROFISSIONAL. OFENSA VERBAL. ASSÉDIO A [...]
Processo nº: 202203048 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CONDUTA ANTIÉTICA. DESRESPEITO. A [...]
Processo nº: 202104865 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA. Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AMEAÇA. DEVER [...]
Processo nº: 202201924 Voto: unanimidade Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): SIMONE PEREIRA DA SILVA Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: : AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM [...]
Processo nº: 202104006 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): VITOR HUGO ARAUJO ALOISE Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. COBRANÇA ARBITRÁRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. [...]
Processo nº: 202202585 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): BRUNA ANDRESSA BUZINHANI ARAUJO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: PROCESSO Nº 202202585 13ª CÂMARA OAB-GO. VOTO: [...]
Processo nº: 202104179 Voto: unanime Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: AUSÊNCIA DE REPASSE DA METADE DE [...]
Processo nº: 202105095 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 09/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE LOCUPLETAMENTO [...]
Processo nº: 201701872 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 08/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS [...]
Processo nº: 201908898 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Alex José Silva Relator(a): JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR Data da sessão: 14/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO. NÃO [...]
