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Processo nº : 2009/03546 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Odair de Oliveira Pio Data da Sessão: 12/08/2014 EMENTA:Prescrição . Reconhecimento de ofício. 1- Decorrido [...]
Processo nº : 2012/05124 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Data da Sessão: 12/08/2014 EMENTA:Representação Ético-Disciplinar. Imputação Formalização de Pretensão em Confronto [...]
Processo nº : 2011/05775 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mário José de Moura Júnior Relator: Deijan Willian Ribeiro da Silva Data da Sessão: 07/08/2014 EMENTA: Representação. Falta de [...]
Processo nº : 2010/00180 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO [...]
Processo nº : 2009/09112 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – [...]
Processo nº : 2011/04825 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Wemerson Argenta Santhomé Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: Infração Ético-Disciplinar. Acumulação no mesmo processo [...]
Processo nº : 2012/01313 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – CONJUNTO [...]
Processo nº : 2011/06508 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: Mauro Lázaro Gonzaga Jayme Relator: Joaquim Guilherme Torres Data da Sessão: 06/08/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO – ÉTICO DISCIPLINAR – RETENÇÃO [...]
Processo nº : 2011/05042 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Filemon Santana Mendes Redator: Roberto Serra da Silva Maia Data da Sessão: 12/08/2014 EMENTA:Procedimento Ético- [...]
Processo nº : 2012/08138 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 13/08/2014 EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE AUTOS. [...]
Processo nº : 2012/00931 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Data da Sessão: 13/08/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. ABANDONO DE CAUSA. [...]
Processo nº : 2011/03699 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Gleidson Rocha Teles Data da Sessão: 13/08/2014 EMENTA: VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DA OAB [...]
