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Processo nº: 202109860 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): LORRANE IBRAIM TERRA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM ASSINATURA [...]

Processo nº: 202003668 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THIAGO MORAES Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. LEVANTAMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL. AUSÊNCIA DE REPASSE [...]

Processo nº: 202107628 Voto: unanimidade Presidente da turma: Simone Rodrigues de Souza Relator(a): LEONARA PATRÍCIA RODRIGUES DE MORAIS OLIVEIRA Data da sessão: 11/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO IMPROCEDENTE – LOCUPLETAMENTO – [...]

Processo nº: 202326262 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA Data da sessão: 18/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS [...]

Processo nº: 202106142 Voto: unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 03/05/2023 EMENTA: “CAPTAÇÃO INDEVIDA. INFRAÇÃO ÉTICA CONFIGURADA. Utilizar-se [...]

Processo nº: 202107919 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA Data da sessão: 17/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CULPA GRAVE. SOCIEDADE DE ADVOGADOS [...]

Processo nº: 202200951 Voto: unanimidade Presidente da turma: Kattiany Diamantino Cabral Moura Relator(a): THOMAZ RICARDO LOPES VALLE DE BRITTO RANGEL Data da sessão: 15/05/2023 EMENTA: Representação Ético-Disciplinar. Prejuízo decorrente [...]

Processo nº: 202200165 Voto: unanimidade Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): EDIVÂNIA ALVES TRIGUEIRO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATRAVESSAR PROCURAÇÃO EM PROCESSO EM [...]

Processo nº: 202105983 Voto: unanimidade Presidente da turma: Woshington Luiz dos Reis Relator(a): MURILLO DE SOUZA Data da sessão: 04/05/2023 EMENTA: Infração ético-disciplinar. Exercício da profissão. Ausência de provas. [...]

Processo nº: 202002075 Voto: por maioria Presidente da turma: Matheus Carvalho Soares de Castro Relator(a): ROMULO FRANCO MARTINS FILHO Data da sessão: 09/05/2023 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO [...]

Processo nº: 202106572 Voto: unanimidade Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO Data da sessão: 10/05/2023 EMENTA: INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES DE TENTATIVA DE ADENTRAMENTO [...]

Processo nº: 202203216 Voto: unanimidade Presidente da turma: Ludmila de Castro Torres Relator(a): MARCOS AURÉLIO LOUZADA DE SOUZA Data da sessão: 25/05/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR, EXCLUSÃO DO QUADRO [...]