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Processo nº: 202203730 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA Data da sessão: 11/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO [...]
Processo nº: 202106227 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): ELISANGELA SOARES DE MELO Data da sessão: 19/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. ACUSAÇÃO DE ABANDONO PROCESSUAL. NÃO CONFIGURADO [...]
Processo nº: 202007945 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): AURÉLIO FERNANDES PEIXOTO Data da sessão: 12/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE CAPTAÇÃO INDEVIDA DE [...]
Processo nº: 202104092 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Glaycon de Paula Teixeira Relator(a): PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA Data da sessão: 07/03/2023 EMENTA: N° ____/2023 – 6ª Câmara-GO INFRAÇÃO [...]
Processo nº: 202204967 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Áthyla Serra da Silva Maia Relator(a): RENATA PEREIRA DIAS Data da sessão: 12/04/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, [...]
Processo nº: 202002610 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): KEILA DELFINA DO CARMO GUEDES Data da sessão: 05/04/2023 EMENTA: INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. HABITUALIDADE. LIMITE DE [...]
Processo nº: 201910928 Voto: UNANIMIDADE Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): RODRIGO COSTA TIAGO Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. OBTENÇÃO ILÍCITA DE VANTAGEM MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. [...]
Processo nº: 202204101 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): GILSON CÉSAR RODRIGUES Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: 13ª CÂMARA JULGADORA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA [...]
Processo nº: 202203342 Voto: Unanimidade Presidente da turma: Paula Alexandrina Vale de Medeiros Relator(a): EDIRLEY RODRIGUES DA SILVA Data da sessão: 01/03/2023 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE [...]
Processo nº: 202202328 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gesner Souto de Souza Relator(a): GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. PRATICA DE CRIME DE [...]
Processo nº: 202203048 Voto: unanimidade Presidente da turma: Gilson César Rodrigues Relator(a): WANDERSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Data da sessão: 15/03/2023 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. CONDUTA ANTIÉTICA. DESRESPEITO. A [...]
Processo nº: 202104865 Voto: unanimidade Presidente da turma: Renata Osório Caciquinho Bittencourt Relator(a): RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA. Data da sessão: 14/02/2023 EMENTA: ALEGAÇÃO DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AMEAÇA. DEVER [...]