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Ementa: ADVOGADO. CONTRATO TÁCITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇAÕ. O advogado que, contratado tacitamente para a prestação de serviços, prova que os executou à contento, não infringe as disposições [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – ARQUIVAMENTO. A representação formulada contra advogado deve estar instruída com provas. Alegações genéricas e evasivas, desprovidas [...]
Ementa: Atos da vida civil. Fatos afetos a vida do advogado não caracterizam conduta passível de apreciação pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, vez que os atos [...]
Processo nº : 2012/00785 Voto: Por Maioria Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 23/09/2014 EMENTA:ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA. ABUSO NA COBRANÇA [...]
Processo nº : 2012/04871 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Pedro Rafael de Moura Meireles Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA [...]
Processo nº : 2012/04871 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Inconsistência no substrato probatório, in dubio [...]
Processo nº : 2012/07797 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Juliano Rocha Dantas Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Inconsistência no substrato probatório, fragilidade probatória, [...]
Processo nº : 2012/03814 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. A [...]
Processo nº : 2010/00572 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação. Improcedência. Carentes [...]
Processo nº : 2010/06097 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: EMENTA N° /2011 [...]
Processo nº : 2013/00679 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação ético disciplinar. Ausência [...]
Processo nº : 2011/03748 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves de Miranda Bento Data da Sessão:16.09.2014 EMENTA: Representação ético disciplinar. Ausência [...]
