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Processo nº : 2013/04566 Voto: Por maioria Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Carlos Márcio Rissi Macedo Redator: Valdely de Sousa Ferreira Data da Sessão: 10/09/2014 [...]
Processo nº : 2011/04421 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa Data da Sessão: 24/09/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. [...]
Processo nº : 2011/03697 Voto: Por unanimidade Presidente da Turma: José Antônio de Paula Itacaramby Relator: Helvécio Costa de Oliveira Data da Sessão: 24/09/2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO. PROCEDÊNCIA. ACORDO JUSTIÇA [...]
Processo nº : 2013/04504 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Ricardo José Ferreira Relator: Nelson Rodrigues Martins Júnior Data da Sessão: 23/09/2014 EMENTA:Retenção abusiva de Autos. Ineficácia Probatória. Inocorrência. [...]
Processo nº : 2011/05031 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº : 2011/05653 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator: Bruno Schettini Dantas Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. FALTA DE [...]
Processo nº : 2011/06528 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relator:Reginaldo Ferreira Adorno Filho Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: Comete infração ético disciplinar advogado [...]
Processo nº : 2011/06095 Voto: Por Unanimidade Presidente da Turma: Frederico Augusto Auad de Gomes Relatora: Denise Alves Miranda de Bento Data da Sessão: 07.10.2014 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO. [...]
Ementa: Representação. Falta de provas. Reconvenção. Infração ético – disciplinar não caracterizada. Quando as informações inaugurais da representação não trazem provas capazes de confirmá-las no bojo processual não se [...]
Ementa: ADVOGADO. CONTRATO TÁCITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXECUÇAÕ. O advogado que, contratado tacitamente para a prestação de serviços, prova que os executou à contento, não infringe as disposições [...]
Ementa: ACUSAÇÃO DE CONDUTA ANTIÉTICA – INEFICÁCIA PROBATÓRIA – INFRAÇÃO NÃO COMPROVADA – ARQUIVAMENTO. A representação formulada contra advogado deve estar instruída com provas. Alegações genéricas e evasivas, desprovidas [...]
Ementa: Atos da vida civil. Fatos afetos a vida do advogado não caracterizam conduta passível de apreciação pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, vez que os atos [...]
